Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais

Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Antecipação de tutela. Art. 151, V CTN. IPI. Imunidade. Art. 155, § 3º CF/88. Produção e comercialização de asfalto.

Derivados de petróleo imunes. Conceito restrito. Fonte energética. Ausência de plausibilidade jurídica. Produto de natureza secundária. Agravo desprovido.

Startups estão sendo usadas para lavagem de dinheiro

Facções criminosas usam fintechs para mascarar dinheiro; especialista alerta sobre golpes e mostra o que diferencia o investimento legítimo do ilegal

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?

Por Felipe Kury.

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério.

O que os dados sobre a Lei do Bem revelam sobre a maturidade da inovação nas empresas brasileiras

Por Andressa Melo.

Contrato de franquia pode ser válido mesmo sem estar assinado: advogada explica

Marina Nascimbem Bechtejew Richter explica que para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação da vontade tácita das partes.

O Marco Legal das Startups: opção de compra e subscrição de participação societária

Artigo elaborado pela advogada Carol Fedalto.

Mantida condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa

A 11ª Câmara de Direito Público manteve sentença da 3ª Vara Cível de Marília que condenou o ex-prefeito Mário Bulgarelli por atos de improbidade administrativa.